INFORMAMOS QUE AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS, ASSIM COMO O INÍCIO DO CURSO.
DIVULGAREMOS EM BREVE AS NOVAS DATAS DOS ENCONTROS.
Curso Arbitragem e Mediação na Prática
Aspectos Operacionais e Éticos
Noções de Administração de Instituições de Mediação e Arbitragem
Inscrições abertas para a nova turma. Vagas limitadas.
Os eventos do FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL são organizados com a finalidade de oferecer aprendizado prático e atualizado sobre o que há de mais instigante nos meios consensuais de resolução de conflitos. O uso profissional desses meios é a nossa área de atuação.
Pretendemos suprir as lacunas encontradas em palestras e seminários, dada a excessiva teorização que se dá aos temas devido à falta de exercício profissional de grande parte dos palestrantes.
Aplicamos em nossos cursos um aprendizado perfilado ao longo de quase uma década de prática diária da arbitragem, mediação, conciliação e negociação.
Nossa paixão por ensinar nos leva a divulgar o que a esforço diuturno aprendemos, a fim de que nossos alunos iniciem seus passos de onde hoje estamos. Não tememos revelar os caminhos que descobrimos, pois não pretendemos estacionar neles, mas abrir novas sendas, o que é marca registrada de nossa Câmara.
As inovações realizadas no âmbito do FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL, tais como as inéditas partilha de bens e o usucapião no ambiente arbitral, são ensinados com entusiasmo pela nossa equipe.
Instigante também é a expansão do alcance do instituto de arbitragem, por meio da Lei nº 13.129/15, a qual instituiu a carta arbitral e facilitou o uso da arbitragem pelos órgãos da Administração Pública, e do recente Decreto nº 8.465, de 8 de junho de 2015, que regula a Lei do Portos no que se refere à aplicação da arbitragem aos conflitos no âmbito portuário, tudo isto abordado com solidez neste novo curso. Outra novidade é a abordagem de noções de administração de instituições de mediação e arbitragem, a qual dá uma visão operacional de direção e liderança neste tipo de empreendimento.
Venha nos conhecer! Nossas instalações são dimensionadas no sentido de formar bem cada aluno, e isso se faz com o diálogo, com o conduzir das mãos sobre as linhas da pauta, como sempre fizeram os mestres que marcaram nossas vidas.
Programa do Curso Arbitragem e Mediação na Prática
Módulo 01 – Aspectos Gerais e Princípios da Arbitragem
Breve Posicionamento Histórico da Arbitragem
Conceito de Arbitragem
Lei da Arbitragem
Autonomia da Vontade
Boa fé
Contraditório
Ampla Defesa
Isonomia
Imparcialidade
Livre Convencimento
Irrecorribilidade
Kompetenz- kompetenz
Módulo 02 – Arbitrabilidade e Convenção de Arbitragem
Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva
Direitos Disponíveis
Delineação prática de litígios arbitráveis
Cláusula Compromissória – Requisitos, existência, validade e eficácia
Contratos de Adesão
Força Vinculante
Compromisso Arbitral – Requisitos, tipos e estrutura prática
Modelos utilizados no FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL
A Correta Elaboração da Convenção de Arbitragem
Estudo de Casos
Módulo 03 – O Árbitro
Definição
Qualificação, prerrogativas e deveres
Tribunal Arbitral
Arbitragem ad hoc e Arbitragem Institucional
Requisitos Éticos
Suspeição e Impedimento
Arguição de suspeição ou impedimento do árbitro
Arguição de nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem
Competência exclusiva do árbitro para apreciação
Resposta do árbitro
Módulo 04 – Procedimento e Processo Arbitral
Procedimento e Processo
Instauração da Arbitragem – Requerimento de instituição de arbitragem, recolhimento de taxas
Análise do Requerimento – Verificação de arbitrabilidade
Despacho Preliminar / Procedimentos Iniciais
Indicação dos árbitros
Lavratura de Compromisso Arbitral
Requerente, Requerido e Testemunhas
Tomada de depoimentos pessoais e testemunhais
Produção de Provas
Alegações Finais
Custas e Despesas de Arbitragem
Módulo 05 – Sentença Arbitral
Elementos
Divulgação
Pedido de Esclarecimentos
Ação Judicial de Nulidade da Sentença Arbitral
Execução/Cumprimento Coercitivo no Poder Judiciário
Audiência de Arbitragem
Notificações, Citações e Intimações em Arbitragem
Postura Ética do Árbitro
Prazos
Honorários do Árbitro
Ação de Execução de Sentença Arbitral
Módulo 06 – Reforma da Lei de Arbitragem
Estudo da Lei nº 13.129/15, que amplia o alcance da lei de arbitragem, institui a carta arbitral e autoriza definitivamente a inclusão de pessoas jurídicas de direito público no processo arbitral, dentre outras providências;
Módulo 07 – Práticas Inovadoras na Arbitragem
Usucapião
Partilha de bens
Prática da arbitragem no setor portuário nacional, regulamentada pelo Decreto nº 8.465, de 8 de junho de 2015, o qual disciplina os critérios de aplicação do instituto
Módulo 08 – Mediação
Técnicas de aplicação e prática da mediação;
Estudo do PL 7189/2014, o qual dispõe sobre a mediação entre particulares como meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública;
Noções de administração de instituição de mediação e arbitragem.
Período: DIVULGAREMOS EM BREVE AS NOVAS DATAS DOS ENCONTROS.
O investimento é de R$ 1.200,00 (mil e Duzentos reais), parcelados em até 3 vezes no cartão de crédito, com desconto de 25% para graduandos. Grupos de 5 ou mais participantes terão desconto extra.
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